(Foto: Lucas Figueiredo / CBF)
FIFA e Conmebol informaram à CBF na última quinta-feira, 14, que virão ao Brasil em janeiro para observar de perto a situação política da entidade, e pedem para que eleições não sejam realizadas até a visita. Na semana passada, Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo de Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, após a justiça do Rio de Janeiro não reconhecer a legalidade de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo cartola e pelo Ministério Público. A informação é de André Rizek e Martín Fernandez do GE.
A CBF recebeu uma carta assinada pelo departamento jurídico da Conmebol e da FIFA que informa que representantes virão ao Brasil para examinar a situação e discutir o assunto com as partes interessadas. Além de afirmarem que a única pessoa autorizada a representar a confederação e assumir o cargo de presidente interino seria o diretor mais velho, como prevê o estatuto da CBF.
O artigo 64 do estatuto da entidade diz:
"Ocorrendo a vacância simultânea dos cargos da Presidência, assumirá o cargo de Presidente interino da CBF o Diretor mais idoso, que deverá convocar, dentro de 30 (trinta) dias contados da data em que assumir o cargo de Presidente interino, a Assembleia Geral para a eleição dos novos Presidente e 8 (oito) Vice-Presidentes da CBF."
Atualmente, o diretor mais idoso da confederação é Hélio Santos Menezes, que hoje é diretor jurídico e de governança da entidade. Toda a comunicação entre CBF e FIFA ou Conmebol deve ser assinada por ele.
Ao destituir Ednaldo, a justiça nomeou José Perdiz, até então presidente do STJD, como interventor, e ele tem 30 dias úteis, a contar do dia 12 de dezembro, para convocar as eleições. Apesar da decisão, FIFA e Conmebol não o reconhecem como representante oficial da entidade.
Situação política da CBF:
- Em 2017, o Ministério Público do Rio de Janeiro, considerou que o processo eleitoral da CBF feria a Lei Pelé. Naquele momento, Marco Polo del Nero presidia a entidade, e uma Assembleia Geral alterou as regras para as eleições. No novo formato, só as federações foram ouvidas, o que, para a justiça, gerou um desequilíbrio.
- Sob essas regras eleitorais, Rogério Caboclo foi eleito para um mandato de quatro anos que se iniciou em abril de 2019. Em julho de 2021, quando o então presidente estava afastado do cargo sob denúncias de assédio, a Justiça do Rio de Janeiro anulou sua eleição e decretou uma intervenção na CBF. Mas esta decisão foi anulada pelo TJ-RJ dias depois.
- Em agosto do mesmo ano, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como interino até o fim do mandato de Caboclo em abril de 2023.
- Em março de 2022, Ednaldo assinou um TAC, junto ao MP-RJ, que estabelecia novas regras eleitorais e extinguiria a ação que chegou a resultar em uma intervenção na CBF. Sob estas novas regras, ele se elegeu presidente da CBF como candidato único para um mandato de quatro anos.
- No último dia 7, a justiça anulou a eleição de Ednaldo Rodrigues, sob a alegação de que ele não poderia assinar o TAC por ser presidente interino e poder se beneficiar do acordo para se candidatar em seguida. Além de que o Ministério Público não poderia interferir nas eleições de uma empresa privada como a CBF.
- Na última quarta-feira, 13, Ednaldo teve seu recurso negado pelo STJ. Entretanto, ele ainda pode recorrer à decisão do TJ-RJ em outras instâncias
